Revisão da Vida Toda: votos dos ministros do Supremo aposentados devem ser validados

Por João Badari.

Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos

De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão.

CCJ da Câmara dá parecer favorável à PEC que estabelece impressão de votos

Texto prevê que escolhas dos eleitores sejam impressas em eleições, plebiscitos e referendos. Proposta agora será debatida em comissão especial e não valerá para 2020.

Após reforma trabalhista, Maia diz que vai trabalhar por votos para a reforma da Previdência

crescente de votos para a votação da reforma da Previdência.

Senado aprova por 52 votos a 27 indicação de Luiz Fachin para o STF

Jurista ocupará vaga deixada pelo ex-presidente da Corte Joaqum Barbosa. Ele será oficializado depois que Supremo realizar cerimônia de posse

Condenado por trocar cirurgia por votos, peemedebista quer ser deputado-presidiário

Asdrúbal Bentes cumprirá pena de três anos e um mês em regime aberto por oferecer cirurgias de laqueaduras em trocas de votos

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

Em fato raro, Alckmin recebe menos votos do que no 1º turno

STF declara constitucionalidade de norma sobre cassação de registro ou diploma por captação ilegal de votos

Incidência de ICMS sobre provedores de internet a dois votos da decisão

Apelação cível. Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais.

Compra de veículo. Vício. Responsabilidade do fabricante.

Primeira Turma nega acesso de advogados de municípios a dados sigilosos sobre distribuição do ICMS

A decisão foi por maioria dos votos.

Carro usado por terceiro em suposto crime deve ser restituído provisoriamente ao proprietário

A decisão foi por maioria dos votos.

Reincidência não reconhecida na sentença condenatória pode ser proclamada pelo juiz da execução

A Decisão foi por maioria de votos.

TJDFT mantem exclusão de candidato que perdeu prazo para apresentar documentos

A Decisão foi por maioria dos votos.

Primeira Turma reconhece prescrição em ação que buscou anular contrato entre Codesp e Ferronorte

A Decisão foi por maioria dos votos.

Fazenda do Maranhão não consegue excluir nome de lista do trabalho escravo

A decisão foi por maioria dos votos.

Cautela na compra de passagens aéreas

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Compra e venda. Prestação de Serviço

Assoalho para residência – Obrigações descumpridas pela vendedora.

Recurso especial.Compromisso de venda e compra. Responsabilidade.

Cotas condominiais. Registro na matrícula do imóvel. Imissão na posse.